Tatuagem causa exclusão de candidato em concurso da Polícia Militar

O nosso País ainda precisa evoluir muito com relação às limitações que uma simples tatuagem pode oferecer para quem almeja um cargo público. Juízes, policiais e outros cargos que necessitam a prestação de concursos públicos ainda não podem ser prestados por quem possua uma tatuagem que fique à mostra.

Foto-de-policial-tatuado
Uma tatuagem no antebraço foi o motivo da exclusão de um candidato inscrito no concurso da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), para o cargo de soldado. A medida foi tomada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que resolveu manter a sentença em 1º grau. Ele foi considerado inapto à função porque, mesmo trajando o uniforme básico da corporação, o adorno ainda ficaria visível.
Depois de ser eliminado do concurso, o candidato Emanuel Luiz Freire Galdino entrou com mandado de segurança pedindo sua permanência na seleção, entretanto a solicitação foi negada em 1º grau. Ele ainda recorreu da decisão, alegando que o ato configura discriminação. Para a relatora do processo, juíza Vanda Elizabeth Marinho, a exclusão é justa, já que o edital do certame previa como condição de inaptidão ao cargo tatuagens obscenas e/ou ofensivas em qualquer parte do corpo ou tatuagens visíveis mesmo com a vestimenta militar.

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